Fernando Just Advogados & Associados

Energia

Trabalhamos em todos os segmentos do setor elétrico: geração (incluindo minigeração distribuída), distribuição, transmissão, comercialização e consumo de energia elétrica.

Somos um escritório capaz de prestar assessoria completa para investidores e empresas do setor elétrico, incluindo nos âmbitos regulatório, societário e M&A, tributário, contencioso judicial e administrativo, bem como em EPC e contratos complexos.

No setor de energia elétrica, o escritório presta os seguintes serviços, dentre outros:

  • Análise, elaboração, revisão e negociação de contratos de energia;
  • Adoção de medidas administrativas, arbitrais e/ou judiciais, de modo a mitigar riscos e prejuízos;
  • Assessoria consultiva e contenciosa nos temas regulatórios do setor de energia elétrica;
  • Atuação consultiva e contenciosa junto às entidades do setor de energia;
  • Projetos de geração e transmissão de energia elétrica;
  • Suporte jurídico-regulatório nos processos de licitação do setor de energia elétrica (Leilão e Chamada Pública); 
  • Questões e estruturações societárias e tributárias no setor de energia elétrica.
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